O Programa de Gestão Documental foi implantado em 2010 pelo Administrador da Secretaria de Administração do Tribunal de Justiça do Estado do Pará Antônio Brito, a ação faz parte da implementação do projeto de Organização arquivística nas comarcas do estado do Pará.
As Bibliotecárias Leiliane Rabelo, e Rosita Marques especialistas em arquivologia do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, estiveram no Município de Paragominas para organizar o acervo arquivístico da 1ª Vara Cível da Comarca do Fórum de Justiça de Paragominas.
Foto Adriani Pires
Os servidores participam de treinamentos sobre o funcionamento, e as formas adequadas de organizar e a preparação do acervo para futuras avaliações, garantindo assim maior agilidade no desarquivamento de processos.
O objetivo do Programa de Gestão Documental é a organização dos dados de todos os processos. As caixas que armazenam os processos foram organizadas por ação, e por ano no setor de arquivo, assim facilita localizar cada processo quando necessário, desde a sua criação até o destino final.
Durante o período do andamento dos processos os mesmos podem ser eliminados, ou de guarda permanente. Os serviços que foram desenvolvidos na sala do arquivo da primeira vara cível da infância e juventude teve a duração de aproximadamente 15 dias.
Após a conclusão dos trabalhos do acervo da primeira vara cível, A previsão é que a segunda vara cível, e Terceira Vara criminal também recebam os serviços de organização dos seus arquivos é o que afirma as Bibliotecárias: Leiliane Rabelo, e Rosita Marques.
Ainda de acordo com as bibliotecárias, a Comarca de Paragominas é pioneira no que se refere a organização do acervo arquivístico. O projeto piloto que foi realizado no município visa também facilitar o trabalho no setor onde são arquivados os processos diversos. Outras comarcas do interior do estado também vão receber os serviços do Programa de Gestão Documental.
Em comemoração aos 20 anos de existência do Departamento de Documentação e Informação Divisão de Documentação e Arquivo, O Tribunal de Justiça do Estado do Pará produziu a cartilha Arquivando e Desarquivando contendo todas os técnicas que devem ser aplicadas nos setores de arquivos das Comarcas.
Os servidores que atuam nas secretarias podem adquirir mais informações sobre a organização de arquivos através do site www.tjpa.jus.br
Texto: Adriane Pires