Durante quatro anos, as ações da Prefeitura de políticas públicas a favor de crianças e adolescentes foram avaliadas pela entidade
Pela primeira vez, o município de Paragominas, no nordeste Paraense, conquista o Prêmio “Prefeito Amigo da Criança” (PPAC), que será entregue pela Fundação Abrinq, no próximo dia 27, na capital federal. A Abrinq é uma instituição sem fins lucrativos, criada em 1990 e que tem como principal objetivo, “promover a defesa dos direitos e o exercício da cidadania de crianças e adolescentes”.
Há 16 anos, a Fundação criou o Programa Prefeito Amigo da Criança (PPAC) e desde lá, tem mobilizado e apoiado tecnicamente os municípios na implementação de ações e políticas que resultem em avanços na garantia dos direitos das crianças e adolescentes, fortalecendo o que foi assumido com a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e pela Convenção Internacional dos Direitos da Criança.
Em sua quarta edição, o Prêmio leva em consideração as ações municipais de uma gestão, ou seja, tudo que um mandato de prefeito pode fazer em prol da criança e adolescentes em várias frentes, como educação, saúde e proteção social. Paragominas teve reconhecimento por ter índices positivos nestas áreas, como ter conseguido erradicar o trabalho infantil, tirar as crianças das ruas e colocá-las nas escolas, ter diminuído os índices de evasão escolar, qualidade na merenda que resulta diretamente, na qualidade da saúde dos alunos atendidos pela rede municipal de ensino que, atualmente, passa de 30 mil alunos.
Na Gestão 2009-2012, 1556 municípios brasileiros aderiram ao Programa e apenas 21,82% destes municípios estão na Região Norte. Este ano, a premiação foi dividida em três categorias: Reconhecimento Pleno, Boas Práticas e Destaque Nacional. Paragominas leva o Prêmio “Prefeito Amigo da Criança” na categoria “Reconhecimento Pleno” e ainda concorre ao “Destaque Nacional”, resultado que só será divulgado no dia da cerimônia de premiação, ou seja, 27 de junho.
Para o prefeito de Paragominas, Adnan Demachki, que já tem em seu currículo, 7 premiações “Gestor Eficiente da Merenda Escolar”, concedido pela ONG “Ação Fome Zero”, o Prêmio “Prefeito Amigo da Criança” só foi possível pelos esforços da equipe das secretarias de Saúde, Assistência Social, de Educação e de toda a Rede de Proteção Social formada também pelos Conselhos Municipais, que fizeram o “dever de casa”, obedecendo todos os critérios exigidos pelo PPAC.
“No primeiro ano desta gestão (2009), construímos o diagnóstico da situação da infância, elencamos as possíveis estratégias de enfrentamento das questões observadas e pactuamos metas que foram atingidas em 2011, como pedia o Programa. Fizemos todo o passo-a-passo e conquistamos este que, sem dúvidas, é um dos prêmios mais importantes que esta prefeitura já recebeu, prova do compromisso de toda a Rede Sócio Assistencial de Paragominas”, afirma Demachki.
O diagnóstico feito pela Fundação Abrinq foi realizado por etapas, onde a equipe do programa elaborava relatórios de recomendação que visavam subsidiar tecnicamente os municípios para a superação das problemáticas identificadas.
Pacto Contra Abuso, Exploração Sexual e Pedofilia
Um dos diferenciais de Paragominas é o engajamento da população em questões relevantes para todo o município. Em março, foi firmado um grande Pacto Contra as Drogas. Já este mês, no dia 21 de junho, mais uma ação vem se somar aos esforços para a construção de uma sociedade mais justa e melhor para todos, que é o Pacto Contra o Abuso, Exploração Sexual e Pedofilia. O palco mais uma vez será o ginásio de Esportes da cidade, às 9h. A Prefeitura, através da parceria com a Rede Sócio Assistencial, composta pelo poder público – Fórum, Ministério Público, Defensoria Pública, Núcleo de Atendimento da Criança e do Adolescente (NAECA), Polícia Civil e Militar, Conselho Tutelar, Secretaria de Assistência Social (por meio do CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social), Instituto Médico Legal, escolas e demais instituições, irá desenvolver ações de combate e prevenção que vão se somar as já existentes.
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Taís Fiorese
Jornalista (DRT - 1797)
Coordenadora de Comunicação
Prefeitura Municipal de Paragominas
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