Participaram da reunião 12 dos 16 prefeitos da região: Adeilson Mateus (Abel Figueiredo), Jorge Chicó (Aurora do Pará), Antônio Maranhense (Concórdia do Pará), Joaquim Nogueira (Dom Eliseu), Francisco Xavier (Garrafão do Norte), Salvador Chamon (Ipixuna do Pará), José de Anchieta (Irituia), José Ivaldo (Mãe do Rio), Maria Oliveira (Nova Esperança do Piriá), Valdemiro Júnior (Ourém), Paulo Tocantins (Paragominas) e Cristina Malcher (Rondon do Pará).
Os 16 municípios da Região de Integração do Rio Capim, no nordeste do Pará, receberão nos próximos dois anos um investimento de R$ 200 milhões do Governo do Estado, nas áreas de educação, segurança pública, saúde e infraestrutura. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (30) pelo governador Simão Jatene, no encontro com prefeitos eleitos e reeleitos da região, na cidade de Paragominas. Os secretários de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, Luiz Fernandes Rocha; de Transporte, Eduardo Carneiro, e de Saúde Pública, Hélio Franco, e o secretário Especial de Promoção Social, Nilson Pinto, detalharam aos gestores os investimentos previstos.
Hélio Franco informou que para a área de saúde estão assegurados cerca de R$ 15 milhões. Os recursos serão aplicados na implantação e manutenção de cinco Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Tipo 1, nos municípios de Capitão Poço, Dom Eliseu, Ipixuna do Pará, Paragominas e Tomé-Açu, e de oito Salas de Estabilização em Aurorá do Pará, Garrafão do Norte, Concórdia do Pará, Irituia, Mãe do Rio, Nova Esperança do Piriá, Ourém e Rondon do Pará. O secretário explicou que, após a instalação, serão repassados aos municípios, mensalmente, R$ 52 mil, pelos governos federal e estadual, para a manutenção das salas.
Em Paragominas também está prevista a construção de uma Unidade de Cuidados Intermediários (UCI).
Garrafão do Norte, Dom Eliseu, Rondon do Pará e Ourém serão contemplados pelo programa de Requalificação dos Hospitais Municipais, com reforma, ampliação e aquisição de equipamentos para atendimento de média complexidade.
Para garantir atendimento de média e alta complexidade, o governador informou que está prevista a construção do Hospital Regional de Capanema, na Região do Rio Caeté, orçado em R$ 40 milhões, para atender a demanda dos municípios, por serem regiões vizinhas.
Pro Paz – O secretário de Segurança Pública, Luís Fernandes Rocha, assegurou a construção de seis Unidades Integradas Pro Paz (UIPPs) nos municípios de Bujaru, Capitão Poço, Concórdia do Pará, Irituia, Nova Esperança do Piriá e na localidade de Quatro Bocas, pertencente ao município de Tomé-Açu – um investimento superior a R$ 6 milhões. “Além disso, já realizamos obras no destacamento em Ulianópolis e Dom Eliseu, e também um Centro de Perícias Científicas”, acrescentou.
O titular da Setran, Eduardo Carneiro, anunciou o investimento de R$ 90 milhões para infraestrutura rodoviária na Região do Eio Capim. Os recursos serão aplicados na pavimentação de estradas e construção de pontes. Na PA-124, que liga os municípios de Garrafão do Norte a Nova Esperança do Piriá, o investimento chega a R$ 40 milhões. Para a construção de pontes, o governo estadual assegurou cerca de R$ 50 milhões. Em Paragominas serão construídas pontes sobre os rios Breique, Povoado, Piriá e Menudo, ao longo da PA-125. Outras duas pontes estão sendo construídas, uma na PA-124, em Capitão Poço, e outra na PA-252, totalizando R$ 43 milhões.
Educação – Nilson Pinto informou que os investimentos em educação chegam a R$ 36 milhões. “O planejamento da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) contempla, entre construção e reformas, 36 unidades de ensino. Somadas às obras já entregues, a atual gestão vem investindo em educação em todos os municípios do Rio Capim”, detalhou o secretário de Promoção Social. Entre as obras previstas está a construção de unidades de ensino para comunidades indígenas em Capitão Poço, Paragominas e Tomé-Açu.
Também está garantido um investimento de R$ 4,5 milhões, para o próximo ano, na alimentação escolar. Para que os municípios tenham acesso aos recursos, a Seduc promove um treinamento para os gestores municipais, visando a assinatura do Termo de Anuência com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o qual implica no envio dos valores destinados à merenda (inclusive do ensino médio), direto para a conta das prefeituras.
A Secretaria trabalha na orientação e apoio técnico aos processos licitatórios de aquisição dos alimentos, incentivando a compra de alimentos oriundos da agricultura familiar.
Negociações – O governador Simão Jatene fez um balanço positivo da reunião em Paragominas, e destacou que eventos dessa natureza são fundamentais para encontrar soluções conjuntas, que beneficiem todos os municípios da região. “O debate foi feito de forma absolutamente clara e sem nenhum tipo de trava ou fantasia, no sentido de a gente ver na hora, e de forma real, o que é possível fazer para o enfrentamento dos problemas municipais”, ressaltou o governador.
Neste sábado (1º), Simão Jatene se reunirá com os prefeitos eleitos dos municípios do Rio Caeté, também no nordeste do Estado. Os encontros integram o pacto “Trabalhando juntos pelo desenvolvimento do Pará”, que prevê o diálogo com todos os prefeitos eleitos e reeleitos das regiões de integração do Estado, antes do início do mandato, em janeiro de 2013.
A reunião será realizada no município de Bragança, na Escola Santa Terezinha, a partir das 09 horas. Participarão os gestores de Augusto Corrêa, Bonito, Bragança, Cachoeira do Piriá, Capanema, Nova Timboteua, Peixe-Boi, Primavera, Quatipuru, Salinópolis, Santa Luzia do Pará, Santarém Novo, São João de Pirabas, Tracuateua e Viseu.
Texto: Amanda Engelke – Secom
Eliseu Dias/Ag. Pará
Da Redação Agência Pará de Notícias
