A Comarca de Paragominas passou a contar, a partir desta sexta-feira, 4 de maio, com uma Vara privativa dos feitos da Infância e Juventude, Interditos, Órfãos e Ausentes. A 4ª Vara da Comarca foi instalada em cerimônia presidida pela desembargadora Raimunda Gomes Noronha, que reiterou a importância do procedimento para a necessária celeridade processual no que diz respeito aos feitos da Infância e Juventude.
A Vara foi criada através da Resolução Nº 004/2012-GP, aprovada em sessão do Pleno realizada no dia 25 de abril deste ano, e visa atender às Recomendações nº 02 e 05, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que indicam aos Tribunais a necessidade de criação de equipes interprofissionais que possam dar atendimento nas causas relacionadas à família, criança e adolescentes, e de criação de Varas Especializadas em família, sucessão e Infância e Juventude, com o objetivo de deixar a gestão cartorária mais eficiente, além de melhorar a prestação jurisdicional.
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| Desembargadora Rimunda Gomes Noronha esteve em Paragominas no dia 04 de maio para a instalação da 4ª vara da Comarca |
Conforme o cronograma de atividades, a instalação da 4ª Vara da Comarca de Paragominas encerrou a programação de visitas que a presidente procedeu nestas quinta (3) e sexta-feiras (4). No último dia 3, a desembargadora, acompanhada de comitiva integrada pelo secretário de Administração, Antonio Álvaro Brito; pela secretária de Gestão de Pessoas, Alice Cristina Loureiro; pelo diretor do Departamento de Engenharia, Márcio Barata; e pelo presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Pará, juiz Heyder Ferreira, iniciou o roteiro de visitas de inspeção às 8h30, na Comarca de Castanhal.
Na sequencia, a presidente esteve em Santa Maria do Pará, São Miguel do Guamá, Mãe do Rio, Autora do Pará, Ulianópolis e Paragominas. Na oportunidade, a desembargadora Raimunda Noronha reuniu com os diretores dos Fóruns, juízes e serventuários da Justiça, reiterando a importância jurisdicional e social de cada integrante do Poder Judiciário, considerando especialmente a necessidade da agilização nos procedimentos.
Em março passado, a presidente esteve presente em visitas de inspeção nas Comarcas de Ananindeua, Marituba, Benevides, Santa Izabel do Pará, Santo Antonio do Tauá, Vigia e São Caetano de Odivelas. Na ocasião, destacou que todas as 108 Comarcas do Estado têm recebido melhorias físicas e operacionais, incluindo acessoe utilização dos sistemas informatizados. Ressaltou ainda que há que serem superados, todavia, problemas peculiares à região amazônica, referente às grandes distâncias, fatores climáticos e comunicação, situações que dificultam a localização de endereços e a consequente notificação de partes e testemunhas para audiências e outros componentes imprescindíveis à instrução e tramitação processuais.
(Texto: Marinalda Ribeiro)
